Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

Presos filmam e celebram decapitações em presídio

Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos

Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue

Uma norma nacional proíbe a doação de sangue a qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses

Ministro minimiza apuração de comissão

Ministro é alvo de denúncias e sobre faturamento suspeito de mais de R$ 2 milhões da sua empresa com consultorias entre 2009 e 2010

Equipe de advogados 'esconde' aluna humilhada por usar minivestido no ABC

Advogado não divulga paradeiro dela; celular tem de ficar desligado. Em 22 de outubro, Geysi Arruda teve de sair escoltada da Uniban.

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro

Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

especiais ou doenças graves poderão ser isentos, no momento da compra de um automóvel e quais

Tráfico de drogas além das fronteiras

internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.